{"status":"OK","mensagem":"Consulta realizada com sucesso","resultado":[{"id":131846,"titulo":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada, sob demanda, de alimentação (tipo coffee break), neste compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados, e bebidas, destinados à realização de eventos internos, cursos e Sessões de Julgamento do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_D61001_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000001,"sequencial":1,"favorecido":"EMANUEL JOSÉ DOS SANTOS","cnpj":"47.581.480/0001-95","valor":"67.500,00","amparoLegal":"Art. 75, inciso III, alínea \"a\" da Lei Federal nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021."},{"id":131845,"titulo":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição (assinatura) de 05 (cinco) acessos web a banco de imagens eletrônicas com fotografias, ilustrações profissionais, vídeos e músicas pelo período de 12 (doze) meses.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_F3B392_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000002,"sequencial":2,"favorecido":"MARCADANMIA HQ LTDA","cnpj":"38.050.029/0001-50","valor":"8.450,00","amparoLegal":"Art. 75, inciso III, alínea \"a\" da Lei Federal nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021."},{"id":131844,"titulo":"Contratação de serviço de manutenção e reparo de tacógrafos dos veículos da frota do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_2A1AF1_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000003,"sequencial":3,"favorecido":"MOURA TACÓGRAFOS LTDA","cnpj":"02.606.966/0001-00","valor":"2.630,00","amparoLegal":"Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG e inciso III do artigo 22 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021."},{"id":131843,"titulo":"Aquisição de cadeira de rodas para o TRF5.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_BB6719_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000004,"sequencial":4,"favorecido":"AZ LICITAÇÕES - ARTENIA G DA S AZEVEDO","cnpj":"50.646.543/0001-59","valor":"1.492,99","amparoLegal":"Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG."},{"id":131842,"titulo":"Aquisição de cadeira de rodas para o TRF5.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_BB6719_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000005,"sequencial":5,"favorecido":"FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA","cnpj":"51.097.433/0001-48","valor":"2.130,00","amparoLegal":"Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG."},{"id":131841,"titulo":"Acréscimo de serviço de manutenção e reparo de tacógrafos dos veículos da frota do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_E1E705_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000006,"sequencial":6,"favorecido":"MOURA TACÓGRAFOS LTDA","cnpj":"02.606.966/0001-00","valor":"185,00","amparoLegal":"Arts. 124, I, b e 125, da Lei n. º 14.133/21."},{"id":131840,"titulo":"Aquisição de 200 (duzentos) garrafões plásticos de água mineral.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_56FD6A_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000007,"sequencial":7,"favorecido":"RMA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA","cnpj":"45.276.143/0001-69","valor":"3.500,00","amparoLegal":"Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG."},{"id":131839,"titulo":"Fornecimento de chaves, carimbos e acessórios; e prestação de serviços de abertura de fechaduras.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_E4B7B4_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000008,"sequencial":8,"favorecido":"A&G DISTRIBUIDORA LTDA","cnpj":"10.541.677/0001-90","valor":"R$ 1.295,00 e R$ 6.177,55","amparoLegal":"Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG."},{"id":131835,"titulo":"Contratação de empresa especializada para confecção de Púlpitos em Acrílico para o Tribunal Regional Federal da 5 Região.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_D23526_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000009,"sequencial":9,"favorecido":"BRENO ACIOLI PIMENTEL","cnpj":"53.038.242/0001-30","valor":"9.596,00","amparoLegal":"Incisos I, II e III, alínea “a”, do art. 75, da Lei n.º 14.133/21 e em consonância com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023."},{"id":131833,"titulo":"Serviço de plantão para pronto atendimento médico.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_CA3628_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000010,"sequencial":10,"favorecido":"COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRESTADORES DE SERVICOS EM SAUDE - SANLIFE","cnpj":"02.126.579/0001-69","valor":"3.400,00","amparoLegal":"Art. 22 inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME) e no art. 4º, inc. III, da IN n.º 01/2023 da Diretoria-Geral do TRF5. Dispensa eletrônica deserta."},{"id":131832,"titulo":"Exames médicos em servidores agentes de segurança pertencentes ao quadro efetivo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_09AB35_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000011,"sequencial":11,"favorecido":"SINGULAR SERVICOS DE SAUDE LTDA","cnpj":"07.901.268/0001-43","valor":"2.643,00","amparoLegal":"Inciso II e na alínea “a” do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa nº 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. Dispensa eletrônica deserta."},{"id":131831,"titulo":"Aquisição de Placa em homenagem aos 35 anos das instalações do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_4BE947_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000012,"sequencial":12,"favorecido":"45.666.768 LUCIANO MACHADO CAMPOS DE OLIVEIRA","cnpj":"45.666.768/0001-37","valor":"833,00","amparoLegal":"Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG."},{"id":131829,"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de sofás e poltronas para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_FC5559_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000013,"sequencial":13,"favorecido":"PM SERVICE LTDA","cnpj":"50.115.052/0001-81","valor":"36.410,00","amparoLegal":"Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG."},{"id":131828,"titulo":"Aquisição de cartucho com eletrodo e bateria para uso adulto, específico para uso em DEA da marca PRIMEDIC HEARTSINE SAMARITAN PAD SAM 500P (PAD-PAK-01)","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_9200D3_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000014,"sequencial":14,"favorecido":"BLACK T-SHIRT COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA","cnpj":"39.344.423/0001-64","valor":"2.498,00","amparoLegal":"Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG."},{"id":131827,"titulo":"Contratação de serviço de seguro veicular para veículos oficiais do TRF 5ª Região. Termo Aditivo de Alteração Quantitativa ao Contrato de Seguro (Apólice nº 3688055), formalizado através da Nota de Empenho 2023NE000460, entre este Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_E22520_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000015,"sequencial":15,"favorecido":"PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS","cnpj":"61.198.164/0001-60","valor":"2.532,82","amparoLegal":"Artigos 124, I, b e 125, da Lei n. º 14.133/21. "},{"id":131825,"titulo":"Fornecimento e instalação de cortinas para o térreo do prédio da Ampliação do Edf. Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_106630_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000016,"sequencial":16,"favorecido":"JVM COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA","cnpj":"33.944.645.0001-31","valor":"41.730,00","amparoLegal":"Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023."},{"id":131823,"titulo":"Aquisição de televisores de LED 75 polegadas.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_DB1789_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000017,"sequencial":17,"favorecido":"JUNTOS ABPP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA","cnpj":"48.999.989/0001-15","valor":"10.029,68","amparoLegal":"Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023."},{"id":131822,"titulo":"Aquisição de suportes com rodízios para TVs de 32 a 75 polegadas.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_DB1789_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000018,"sequencial":18,"favorecido":"H K S WANDERLEY LTDA","cnpj":"46.298.896/0001-38","valor":"1.990,00","amparoLegal":"Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023."},{"id":131821,"titulo":"Aquisição de televisores de LED 65 polegadas.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_DB1789_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000019,"sequencial":19,"favorecido":"THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO","cnpj":"53.364.800/0001-58","valor":"5.956,16","amparoLegal":"Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023."},{"id":131819,"titulo":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia para este Tribunal, sob demanda, incluindo lavagens de lençóis, fronhas, tapetes, carpetes, togas, pelerines, cobertores de lã, pijamas cirúrgicos, toalhas de mesa grandes (com diâmetro ou maior dos lados com comprimento superior a dois metros), sofás e cadeiras revestidas em tecido, couro ou similares, cortinas e persianas pelo período de 12 (doze) meses.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_F8E72F_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000020,"sequencial":20,"favorecido":"OLIVIER - LAVANDERIA LTDA","cnpj":"08.920.547/0001-17","valor":"12.982,50","amparoLegal":"Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023."},{"id":131818,"titulo":"Contratação de empresa (s) e/ou médico (s) especialista (s) para realização de exames complementares e pareceres de especialistas da área médica para servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. 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Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_BB6431_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000024,"sequencial":24,"favorecido":"FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES","cnpj":"11.737.090/0001-14","valor":"720,00","amparoLegal":"Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023."},{"id":131813,"titulo":"Aquisição de Memórias DDR4 para reaproveitamento de Micros antigos.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. 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"},{"id":131790,"titulo":"Aquisição de carreta reboque/tanque de combustível (diesel) 500L para abastecimento dos grupos geradores dos prédios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_E50E8C_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000042,"sequencial":42,"favorecido":"JEMPS COMERCIAL LTDA","cnpj":"51.958.702/0001-13","valor":"42.871,48","amparoLegal":"Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023."},{"id":131788,"titulo":"Aquisição de 10 (dez) relógios de parede.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. 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III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME) e no art. 4º, inc. III, da IN n.º 01/2023 da Diretoria-Geral do TRF5. Dispensa eletrônica deserta."},{"id":131782,"titulo":"Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de marmoraria, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_0F7DF6_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000045,"sequencial":45,"favorecido":"PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA","cnpj":"23.090.165/0001-05","valor":"47.450,00","amparoLegal":"Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023."},{"id":131778,"titulo":"Aquisição de Protetores Auriculares para Headsets do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_C5B3A7_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000046,"sequencial":46,"favorecido":"JOSE EDUARDO XAVIER COSTA","cnpj":"50.933.292/0001-93","valor":"499,00","amparoLegal":"Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023."},{"id":131776,"titulo":"Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de películas sobre superfícies em vidros para o Edf. Sede e Prédio Anexo I do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_66ACA1_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000047,"sequencial":47,"favorecido":"FÁBRICA DIGITAL GRÁFICA E COMUNICAÇÃO SOCIAL","cnpj":"21.595.187/0001-93","valor":"14.980,00","amparoLegal":"Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023."},{"id":131773,"titulo":"Aquisição de Kit de Manutenção referência 40X9137 para impressoras Lexmark MX611, as quais compõem o parque de impressões do TRF5.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. 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Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023."},{"id":131751,"titulo":"Aquisição de uma seladora de bancada e peças necessárias à manutenção corretiva dos consultórios odontológicos do NAS.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_6960BA_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000063,"sequencial":63,"favorecido":"LUZOR GROUP LTDA","cnpj":"52.134.461/0001-50","valor":"329,00","amparoLegal":"Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023."},{"id":131750,"titulo":"Aquisição de uma seladora de bancada e peças necessárias à manutenção corretiva dos consultórios odontológicos do NAS.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. 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Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_B961E4_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000067,"sequencial":67,"favorecido":"L P SOLUCOES INTEGRADAS LTDA","cnpj":"49.316.139/0001-38","valor":"997,80","amparoLegal":"Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023."},{"id":131746,"titulo":"Aquisição de 01 ribbon na cor preto para impressora Zebra modelo ZC300 para 1.500 impressões, lotada no TRFMED.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. 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Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_9DF09B_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000082,"sequencial":82,"favorecido":"APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA","cnpj":"02.911.193/0001-68","valor":"593,40","amparoLegal":"Art. 75, inciso III, alínea \"a\" da Lei Federal nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021."},{"id":131716,"titulo":"Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviço de Consultoria e Assessoria Técnica Atuarial no segmento de saúde suplementar para o TRFMED.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_5002C5_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000083,"sequencial":83,"favorecido":"EXACTTUS CONSULTORIA ATUARIAL LTDA","cnpj":"08.401.147/0001-03","valor":"24.750,00","amparoLegal":"Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n. º 1/2023 TRF5-DG."},{"id":131714,"titulo":"Aquisição de mangueira para lavadora de alta pressão.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_0402AC_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000084,"sequencial":84,"favorecido":"55.773.686 VANIA KALINE DA SILVA BARBOSA","cnpj":"55.773.686/0001-45","valor":"398,00","amparoLegal":"Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023."},{"id":131713,"titulo":"Aquisição de 100m de espiroduto (espiral para organizar fios e cabos) - diâmetro: 9,5mm - T66. ","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_9A5A35_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000085,"sequencial":85,"favorecido":"REVOLUTION CORPORATION LTDA","cnpj":"39.252.780/0001-00","valor":"303,00","amparoLegal":"Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023."},{"id":131712,"titulo":"Contratação de empresa para a prestação de serviços técnico-especializados de organização, planejamento e realização da primeira etapa e de apoio logístico para aplicação da segunda etapa do XV Concurso Público para provimento de vagas para ingresso no cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_B8F5B5_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000086,"sequencial":86,"favorecido":"FUNDACAO GETULIO VARGAS","cnpj":"33.641.663/0001-44","valor":"600.000,00","amparoLegal":"Artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. "},{"id":131710,"titulo":"Aquisição de Cabo USB-C nas duas pontas.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_A34E05_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000087,"sequencial":87,"favorecido":"SOUPEL COMERCIO E SOLUCOES LTDA.","cnpj":"54.832.960/0001-47","valor":"419,70","amparoLegal":"Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023."},{"id":131709,"titulo":"* Contratação ANULADA. \r\nContratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha, abastecido com Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e acondicionado em botijões de 13 (treze) kg.\r\n","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"7.Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_6BF2B0_7Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000088,"sequencial":88,"favorecido":"PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA","cnpj":"53.256.763/0001-64","valor":"528,00","amparoLegal":"Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023."},{"id":131708,"titulo":"Aquisição de materiais de áudio e vídeo e eletrônicos para atendimento das demandas do Núcleo de Áudio e Vídeo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_40E6AB_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000089,"sequencial":89,"favorecido":"LICITAPUAVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA","cnpj":"30.162.288/0001-61","valor":"2.538,75","amparoLegal":"Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023."},{"id":131707,"titulo":"Aquisição de materiais de áudio e vídeo e eletrônicos para atendimento das demandas do Núcleo de Áudio e Vídeo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_40E6AB_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000090,"sequencial":90,"favorecido":"L P SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA","cnpj":"49.316.139/0001-38","valor":"699,50","amparoLegal":"Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023."},{"id":131706,"titulo":"Aquisição de materiais de áudio e vídeo e eletrônicos para atendimento das demandas do Núcleo de Áudio e Vídeo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_40E6AB_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000091,"sequencial":91,"favorecido":"SUPRI SOLUTIONS DISTRIBUIDORA LTDA","cnpj":"52.217.971/0001-91","valor":"537,70","amparoLegal":"Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 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Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_73A0A1_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000093,"sequencial":93,"favorecido":"CE DISTRIBUIDORA DE BOMBAS LTDA","cnpj":"42.326.882/0001-20","valor":"22.000,00","amparoLegal":"Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023."},{"id":131703,"titulo":"Aquisição de bombas centrífugas.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_73A0A1_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000094,"sequencial":94,"favorecido":"NOVA BRASIL LICITACOES LTDA","cnpj":"32.110.552/0001-49","valor":"8.382,01","amparoLegal":"Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023."},{"id":131702,"titulo":"Aquisição de equipamentos para manutenção predial.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_2B90A8_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000095,"sequencial":95,"favorecido":"DF ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA","cnpj":"31.170.338/0001-15","valor":"10.082,24","amparoLegal":"Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023."},{"id":131701,"titulo":"Aquisição de equipamentos para manutenção predial.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_2B90A8_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000096,"sequencial":96,"favorecido":"SUPRI SOLUTIONS DISTRIBUIDORA LTDA","cnpj":"52.217.971/0001-91","valor":"1.637,86","amparoLegal":"Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023."},{"id":131700,"titulo":"Aquisição de equipamentos para manutenção predial.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. 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III, da IN n.º 01/2023 da Diretoria-Geral do TRF5. Dispensa eletrônica deserta."},{"id":131666,"titulo":"Aquisição de assinatura da solução de interação colaborativa MIRO BUSINESS.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/31/20241231_9308B8_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000129,"sequencial":129,"favorecido":"MIRO BUSINESS","cnpj":"https://miro.com/pricing/","valor":"4.384,96","amparoLegal":"Art. 22 inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). Pagamento através do Cartão de Pagamento do Poder Judiciário - CPPJ, nos termos do art. 16, §1º da Resolução nº 882/2024 do Conselho da Justiça Federal - CJF."},{"id":129662,"titulo":"Aquisição de espuma acústica para revestimento de forro de gabinetes de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.","data":"2024-12-02","arquivos":[{"descricao":"1.Termo de Referência","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/02/20241202_6A1CA8_1Termo_de_Referencia.PDF"},{"descricao":"2.Ato de Reconhecimento e Ratificação","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/02/20241202_B6D95D_2Ato_de_Reconhecimento_e_Ratificacao.PDF"},{"descricao":"3.Nota de Empenho","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/02/20241202_31A0FC_3Nota_de_Empenho.PDF"},{"descricao":"4.Publicação","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/02/20241202_496D66_4Publicacao.PDF"},{"descricao":"5. 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Sede.","data":"2024-12-03","arquivos":[{"descricao":"1.Termo de Referência","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/03/20241203_162A74_1Termo_de_Referencia.PDF"},{"descricao":"2.Ato de reconhecimento e ratificação","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/03/20241203_2F3C1F_2Ato_de_reconhecimento_e_ratificacao.PDF"},{"descricao":"3.Nota de empenho","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/03/20241203_AF7D51_3Nota_de_empenho.PDF"},{"descricao":"4.Publicação","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Dispensa_Licitacao/2024/12/03/20241203_3AEDDE_4Publicacao.PDF"},{"descricao":"5. 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