{"status":"OK","mensagem":"Consulta realizada com sucesso","resultado":[{"id":131850,"titulo":"Inscrição de servidores do TRF5 no “19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação”, a ser realizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil no período de 18 a 21 de março de 2024 em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 23 h.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Público Geral)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_7180FF_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Publico_Geral.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000001,"sequencial":1,"favorecido":"Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP Ltda","cnpj":"10.498.974/0002-81","valor":"11.780,00","amparoLegal":"Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021."},{"id":131851,"titulo":"Renovação de 2 (duas) assinaturas anuais do Jornal Folha de Pernambuco, em formato impresso, para Divisão de Comunicação Social e Núcleo de Documentação, Doutrina e Legislação – Biblioteca (Cód. 325179, vigência até 15/02/2024).","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Público Geral)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_81C169_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Publico_Geral.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000002,"sequencial":2,"favorecido":"DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA","cnpj":"40.495.477/0001-00","valor":"1.198,00","amparoLegal":"Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021."},{"id":131852,"titulo":"Inscrição de servidores do TRF5 no evento/ curso “Construção de uma APS da Teoria à Prática”, realizado online pela pessoa jurídica UNIDAS - UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no período de 07 a 28 de março de 2024, com carga horária de 20h.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Público Geral)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_4A9B8F_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Publico_Geral.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000003,"sequencial":3,"favorecido":"Inscrição de servidores do TRF5 no evento/ curso “Construção de uma APS da Teoria à Prática”, realizado online pela pessoa jurídica UNIDAS - UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no período de 07 a 28 de março de 2024, com carga horária de 20h.","cnpj":"69.275.337/0001-08","valor":"1.026,00","amparoLegal":"Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021"},{"id":131853,"titulo":"Inscrição de servidores do TRF5 no evento “Imersão em Auditoria Interna - Como Verificar a Implementação da Lei nº 14.133/2021”, a ser realizado pela empresa M. K. Cursos e Gestão Pública Ltda., em Brasília/DF, no período de 17 a 19 de abril de 2024, com carga horária de 24 h.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Público Geral)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_6A65B3_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Publico_Geral.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000004,"sequencial":4,"favorecido":"M. K. CURSOS E TREINAMENTOS LTDA","cnpj":"22.755.309/0001-24","valor":"6.380,00","amparoLegal":"Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021"},{"id":131855,"titulo":"Inscrição das servidoras do TRF5 Solange Gomes Fonseca Pereira - mat. 682, Manoela Cristina Santos Albuquerque - mat. 1378, Beatriz Cavalcanti Duarte - mat. 1306 e Juliene Gama Tenório - mat. 5715, no “15º Seminário Unidas” a ser realizado pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS, em Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de abril de 2024, com carga horária de 20 h.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"7. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Público Geral)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_DE876B_7_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Publico_Geral.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000005,"sequencial":5,"favorecido":"UNIDAS - UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE","cnpj":"69.275.337/0001-08","valor":"1.950,00","amparoLegal":"Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021"},{"id":131856,"titulo":"Renovação Anual da licença de Inscrição do Tribunal Regional Federal da 5a Região no Programa da Empresa Apple intitulado \"APPLE DEVELOPER ENTERPRISE PROGRAM\".","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Renovação)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_DAB143_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Renovacao.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000006,"sequencial":6,"favorecido":"Renovação Anual da licença de Inscrição do Tribunal Regional Federal da 5a Região no Programa da Empresa Apple intitulado \"APPLE DEVELOPER ENTERPRISE PROGRAM\"","cnpj":"https://developer.apple.com/pt/support/enrollment/","valor":"1.479,30","amparoLegal":"Inciso I do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021"},{"id":131857,"titulo":"Inscrição das servidoras do TRF5 Luciana Domingues Amato - mat. 1329 e Tatiana Toraci Gois - mat. 1396, no “19º Congresso Brasileiro de Gestão, Projetos e Liderança”, realizado pelo Project Management Institute - PMI, no Rio de Janeiro/RJ, nos dias 29 e 30 de abril de 2024, com carga horária de 16 h.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Renovação)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_F0B05E_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Renovacao.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000007,"sequencial":7,"favorecido":"PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE - RIO DE JANEIRO, BRASIL CHAPTER","cnpj":"04.951.538/0001-32","valor":"3.700,00","amparoLegal":"Art. 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133/2021."},{"id":131864,"titulo":"Renovação de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Diário do Nordeste, em formato digital.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Público Geral)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_E40F97_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Publico_Geral.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000008,"sequencial":8,"favorecido":"EDITORA VERDES MARES LTDA","cnpj":"07.209.299/0001-38","valor":"109,00","amparoLegal":"Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021."},{"id":131865,"titulo":"Renovação de 04 (quatro) assinaturas anuais do Jornal Diário de Pernambuco, em formato impresso.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Renovação)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_9781F1_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Renovacao.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000009,"sequencial":9,"favorecido":"IMPACTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA","cnpj":"45.702.074/0001-08","valor":"2.327,60","amparoLegal":"Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021."},{"id":131866,"titulo":"Renovação de 04 (quatro) assinaturas anuais do Jornal Diario de Pernambuco, em formato digital.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Renovação)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_3248ED_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Renovacao.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000010,"sequencial":10,"favorecido":"IMPACTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA","cnpj":"45.702.074/0001-08","valor":"864,00","amparoLegal":"Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021."},{"id":131867,"titulo":"Contratação de empresa especializada em apresentação cultural, no formato monólogo, como culminância do evento comemorativo dos dias da mães a ser realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5 Região.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Público Geral)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_6554A0_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Publico_Geral.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000011,"sequencial":11,"favorecido":"RENATA LUCIA ARAUJO PHAELANTE DA CAMARA LIMA","cnpj":"47.124.345/0001-10","valor":"2.500,00","amparoLegal":"Art. 74, inc. II, da Lei n.º 14.133/2021."},{"id":131868,"titulo":"Inscrição das servidoras do TRF5 Isabelle de Almeida Câmara - mat. 1137 e Débora de Oliveira Lobo Crispino - mat. 1220, no “18º Conbrascom - Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça”, a ser realizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), em Fortaleza/CE, no período de 19 a 21 de junho de 2024, com carga horária de 21 h.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Público Geral)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_C772B7_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Publico_Geral.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000012,"sequencial":12,"favorecido":"FORUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA (FNCJ)","cnpj":"05.569.714/0001-39","valor":"2.400,00","amparoLegal":"Art. 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133/2021."},{"id":131869,"titulo":"Renovação de 3 (três) assinaturas anuais do Jornal O Estado de S. Paulo (Estadão), formato digital,","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Renovação)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_5E1601_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Renovacao.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000013,"sequencial":13,"favorecido":"S.A O ESTADO DE SÃO PAULO","cnpj":"61.533.949/0001-41","valor":"1.070,16","amparoLegal":"Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021."},{"id":131872,"titulo":"Renovação de 3 (três) assinaturas anuais do Jornal Folha de S. Paulo, formato digital.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Público Geral)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_B1CABF_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Publico_Geral.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000014,"sequencial":14,"favorecido":"EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A","cnpj":"60.579.703/0001-48","valor":"1.049,70","amparoLegal":"Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021."},{"id":131870,"titulo":"Renovação de 1 (um) assinatura anual do Jornal O Globo, formato digital.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Renovação)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_9506F1_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Renovacao.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000015,"sequencial":15,"favorecido":"EDITORA GLOBO S/A","cnpj":"04.067.191/0001-60","valor":"478,80","amparoLegal":"Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021."},{"id":131871,"titulo":"Inscrição do servidor do TRF5 Fellipe Matheus Lima e Silva - mat. 1379 no evento “Completo Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos Públicos - Teoria e Prática”, realizado on line pela empresa Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda., nos dias 01 e 02 de julho de 2024, com carga horária total de 16 h.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Público Geral)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_94E9BD_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Publico_Geral.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000016,"sequencial":16,"favorecido":"CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA","cnpj":"18.133.018/0001-27","valor":"2.290,00","amparoLegal":"Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021."},{"id":131873,"titulo":"Inscrição dos servidores do TRF5 Rosane de Albuquerque Lima - mat. T55625 e Cláudio Alves Gomes - mat. T55630 e da servidora da SJPB Cléa Moreira da Silva Ildefonso - mat. PB 257, no evento regional “Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)”, realizado on line pela empresa MMP Cursos de 13 a 17 de maio de 2024, com carga horária de 20 h.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Público Geral)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2002/12/31/20021231_61953B_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Publico_Geral.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000017,"sequencial":17,"favorecido":"MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA\t","cnpj":"14.087.594/0001-24","valor":"2.670,00","amparoLegal":"Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021."},{"id":131874,"titulo":"Inscrição dos servidores do TRF5 Cláudia Virgínia Aguiar Silvestre - mat. 811, Ricardo Câmara Cavalcante - mat. 1355 e Alexandre Pereira de Lima Neto - mat. 514, no evento “Os Impactos da Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência”, realizado on line pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda., de 13 a 17 de maio de 2024 e carga horária de 15 h.\t","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Público Geral)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2002/12/31/20021231_29CE09_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Publico_Geral.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000018,"sequencial":18,"favorecido":"SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA.","cnpj":"34.370.234/0001-42","valor":"5.970,00","amparoLegal":"Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021."},{"id":131875,"titulo":"Contratação do evento “Revit Básico”, a ser realizado in company pela empresa Vértice Treinamentos (Theo de Carvalho Barbosa), com 20 (vinte) vagas destinadas a servidores da área de Engenharia e Arquitetura do TRF5 no período de 20 de maio a 20 de junho de 2024, na sede da Esmafe/PE, com carga horária total de 40 h.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Público Geral)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_501A33_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Publico_Geral.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000019,"sequencial":19,"favorecido":"THEO DE CARVALHO BARBOSA","cnpj":"14.183.223/0001-46","valor":"6.651,00","amparoLegal":"Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021."},{"id":131876,"titulo":"Inscrição das servidores do TRF5 Araceles Gonçalves Miranda - mat. 1243, Carla Acevedo Alves - mat. 5705 e Verônica Maria Barreto Gomes Pontual - mat. 5567, no evento “Habilitação em Laserterapia para Odontologia”, realizado em Recife/PE nos períodos de 16 a 19 de maio de 2024 e de 11 a 14 de julho de 2024, com carga horária total de 60 h.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Público Geral)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_28D2F6_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Publico_Geral.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000020,"sequencial":20,"favorecido":"NEVES E GUEIROS TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA","cnpj":"48.445.573/0001-55","valor":"13.200,00","amparoLegal":"Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021."},{"id":131877,"titulo":"Renovação de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Diario de Pernambuco, em formato digital.\t","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Público Geral)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_FA6A34_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Publico_Geral.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000021,"sequencial":21,"favorecido":"IMPACTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA","cnpj":"45.702.074/0001-08","valor":"216,00","amparoLegal":"Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021."},{"id":131878,"titulo":"Renovação de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Folha de S. Paulo, formato digital.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Renovação)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_75C0C0_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Renovacao.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000022,"sequencial":22,"favorecido":"EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A","cnpj":"60.579.703/0001-48","valor":"349,90","amparoLegal":"Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021."},{"id":131879,"titulo":"Renovação de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Diário do Nordeste, em formato digital.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Renovação)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_46B739_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Renovacao.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000023,"sequencial":23,"favorecido":"EDITORA VERDES MARES LTDA","cnpj":"07.209.299/0001-38","valor":"109,00","amparoLegal":"Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021."},{"id":131838,"titulo":"Renovação de 1 (um) assinatura anual do Jornal O Globo, formato digital.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Público Geral)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_598735_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Publico_Geral.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000024,"sequencial":24,"favorecido":"EDITORA GLOBO S/A","cnpj":"04.067.191/0001-60","valor":"358,80","amparoLegal":"Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021."},{"id":131837,"titulo":"Contratação do evento regional “Comunicação Diversa, Inclusiva e Acessível - Foco na Acessibilidade Digital”, a ser realizado on line com até 30 (trinta) vagas destinadas a servidores, sendo 12 (doze) para o TRF5 e 18 (dezoito) para as Seções Judiciárias vinculadas, no período de 06 a 14 de junho de 2024 e carga horária total de 12 h.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Público Geral)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_E87914_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Publico_Geral.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000025,"sequencial":25,"favorecido":"ELZA MARIA DE SOUZA ALBUQUERQUE (MARIA INCLUSIVA)","cnpj":"32.815.574/0001-04","valor":"14.300,00","amparoLegal":"Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021."},{"id":131836,"titulo":"Contratação do evento regional “Cálculo de Aposentadorias, BE e Pensões, Acumulação de Benefícios e Abate-Teto Constitucional - A Nova Previdência”, realizado on line pela empresa Hexagon Consultores Associados Ltda., com 20 (vinte) vagas destinadas a servidores da Folha de Pagamento, Auditoria Interna e Setor de Aposentadorias e Pensões, sendo 5 (cinco) do TRF5 e 15 (quinze) das Seções Judiciárias vinculadas, no período de 19 a 22 de agosto de 2024 e carga horária total de 16 h.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Público Geral)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_AA2096_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Publico_Geral.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000026,"sequencial":26,"favorecido":"HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA","cnpj":"07.305.943/0001-71","valor":"21.053,00","amparoLegal":"Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021."},{"id":131880,"titulo":"Aquisição de 10 (dez) assinaturas anuais da Plataforma Jusbrasil.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Público Geral)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_A2CF7F_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Publico_Geral.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000027,"sequencial":27,"favorecido":"GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA - JUSBRASIL","cnpj":"07.112.529/0001-46","valor":"6.622,20","amparoLegal":"Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021."},{"id":131834,"titulo":"Contratação de profissional para fornecimento de réplicas das obras anteriormente confeccionadas em formato de quadros com impressão em cerâmica, destinadas a ampliar a visibilidade das comemorações dos “35 anos da Constituição da República”.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Público Geral)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_6C3885_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Publico_Geral.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000028,"sequencial":28,"favorecido":"JOSÉ FRANCISCO BORGES","cnpj":"080.446.604-10","valor":"3.000,00","amparoLegal":"Art. 74, II, da Lei n.º 14.133/2021."},{"id":131881,"titulo":"Renovação de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Folha de S. Paulo, formato digital para o Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Leonardo Augusto Nunes Coutinho.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Renovação)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_39FA0E_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Renovacao.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000029,"sequencial":29,"favorecido":"EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A","cnpj":"60.579.703/0001-48","valor":"349,90","amparoLegal":"Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021."},{"id":131830,"titulo":"Inscrição dos servidores do TRF5 Robson Godoi de Albuquerque Maranhão - mat. 1101, Luciana Domingues Amato - mat. 1329 e Tatiana Toraci Góis - mat. 1396, no evento \"Congresso Nacional de Gerenciamento de Projetos - 7º CONAGP\", realizado on line pela empresa WDrumond no período de 22 a 25 de julho de 2024, com carga horária total de 50 h.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Público Geral)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_EEFCDD_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Publico_Geral.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000030,"sequencial":30,"favorecido":"CASTILHO DRUMOND SOLUCOES PROFISSIONAIS E EMPRESARIAIS LTDA","cnpj":"06.333.265/0001-98","valor":"1.458,00","amparoLegal":"Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021."},{"id":131826,"titulo":"Renovação da assinatura anual acesso ao Guia Farmacêutico Brasíndice - ferramenta de pesquisas e comparação de preços de medicamento e materiais hospitalares.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Público Geral)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_10D2F4_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Publico_Geral.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000031,"sequencial":31,"favorecido":"ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS FARMACÊUTICAS TÉCNICAS LTDA","cnpj":"62.958.491/0001-35","valor":"2.335,00","amparoLegal":"Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021."},{"id":131824,"titulo":"Aquisição de 01 (uma) licença de uso/assinatura do software ISSUU, por um período de 12 (doze) meses, a ser utilizada pela Divisão de Comunicação Social desta Corte, para publicações digitais do TRF5","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Fabricante)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_A70FC6_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Fabricante.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000032,"sequencial":32,"favorecido":"ISSUU Inc","cnpj":"ISSUU Inc","valor":"1.496,30","amparoLegal":"Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021. Pagamento através do Cartão de Pagamento do Poder Judiciário - CPPJ, nos termos do art. 16, §1º da Resolução nº 882/2024 do Conselho da Justiça Federal - CJF."},{"id":131820,"titulo":"Pagamento de franquia de Seguro em razão de sinistro com a viatura oficial placa RZM4J34.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Apólice)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_325D94_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Apolice.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000033,"sequencial":33,"favorecido":"MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA","cnpj":"07.571.746/0023-00","valor":"483,00","amparoLegal":"Art. 74, caput, da Lei n.º 14.133/2021."},{"id":131817,"titulo":"Contratação e pagamento das inscrições de seis magistrados federais da 5ª Região selecionados como palestrantes para a 11ª Conferência da IOJT, na Coréia do Sul.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"6. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Público Geral )","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_EA837A_6_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Publico_Geral_.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000034,"sequencial":34,"favorecido":"INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR JUDICIAL TRAINING (IOJT)","cnpj":"https://www.iojt.org/","valor":"31.567,22","amparoLegal":"Art. 74, inciso III, alínea “f” c/c o art. 72, incisos VI e VII, ambos da Lei 14.133/2021"},{"id":131809,"titulo":"Renovação Anual da licença de Inscrição do Tribunal Regional Federal da 5º Região no Programa da empresa Apple, intitulado \"APPLE DEVELOPER PROGRAM\", mediante pagamento através do Cartão de Pagamento do Poder Judiciário - CPPJ, pelo período de 12 (doze meses).","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"6. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_069BEB_6_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000036,"sequencial":36,"favorecido":"APPLE DEVELOPER PROGRAM","cnpj":"developer@email.apple.com","valor":"578,73","amparoLegal":"Inciso I do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021 e nos termos do art. 16, §1º da Resolução 569/2019 do Conselho da Justiça Federal – CJF."},{"id":131796,"titulo":"Aquisição da assinatura do software FIGMA PROFESSIONAL, por um período de 12 meses.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços ","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_CD3104_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000037,"sequencial":37,"favorecido":"FIGMA PROFESSIONAL","cnpj":"https://www.figma.com/pt-br/pricing/","valor":"822,39","amparoLegal":"Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021."},{"id":131795,"titulo":"Inscrição dos servidores do TRF5 Fedra Teixeira Gonçalves Simões de Lyra - mat. 5589, Roberto Gondim Aroucha - mat. 5506 e Camila Karen de Oliveira Barbosa - mat. 5749, no evento “38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, em João Pessoa/PB, no período de 08 a 10 de outubro de 2024 e carga horária total de 30 h.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Público Geral)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_FB7262_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Publico_Geral.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000038,"sequencial":38,"favorecido":"INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO","cnpj":"29.419.181/0001-77","valor":"5.100,00","amparoLegal":"Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n. º 14.133/2021."},{"id":131794,"titulo":"Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica em licitações públicas e contratos administrativos.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"6. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Público Geral )","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_C833CE_6_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Publico_Geral_.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000039,"sequencial":39,"favorecido":"ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A","cnpj":"86.781.069/0001-15","valor":"19.004,00","amparoLegal":"Art. 74, inc. III, “c”, da Lei n.º 14.133/2021"},{"id":131793,"titulo":"Renovação de 01 (uma) assinatura anual do Jornal Folha de Pernambuco, em formato impresso.\t","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Geral Renovação)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_8B01D4_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Geral_Renovacao.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000040,"sequencial":40,"favorecido":"DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA","cnpj":"40.495.477/0001-00","valor":"599,00","amparoLegal":"Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021."},{"id":131791,"titulo":"Inscrição de servidores do TRF5 no evento “Gestão de Processos e Riscos”, realizado in company por Mônica Maria de Souza Monteiro - MEI, na modalidade híbrida, com período a definir e carga horária total de 30 h.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_977CA6_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000041,"sequencial":41,"favorecido":"MONICA MARIA DE SOUZA MONTEIRO 27655776415","cnpj":"37.051.549/0001-15","valor":"10.200,00","amparoLegal":"Art. 74, inc. III, \"c\", da Lei nº 14.133/2021."},{"id":131784,"titulo":"Pagamento de franquia de seguro de veículo oficial.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Apólice)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_388004_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Apolice.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000042,"sequencial":42,"favorecido":"MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA","cnpj":"07.571.746/0001-02","valor":"445,00","amparoLegal":"Art. 74, caput, da Lei n.º 14.133/2021."},{"id":131786,"titulo":"Renovação de 1 (uma) assinatura anual da Revista Carta Capital, em formato digital.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços (Proposta Público Geral)","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_AF811F_5_Mapa_Comparativo_de_Precos_Proposta_Publico_Geral.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000043,"sequencial":43,"favorecido":"EDITORA BASSET LTDA","cnpj":"08.190.328/0001-20","valor":"190,80","amparoLegal":"Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021."},{"id":131780,"titulo":"Inscrição de servidoras do TRF5 no evento “Habilitação em Óxido Nitroso e Atualização em Sedação Medicamentosa”, realizado pelo Instituto Tavares Vieira Ltda. em Recife/PE, no período de 25 de outubro a 23 de novembro de 2024, com carga horária total de 96 h","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_039618_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000044,"sequencial":44,"favorecido":"INSTITUTO TAVARES VIEIRA LTDA","cnpj":"12.354.838/0001-62","valor":"10.000,00","amparoLegal":"Art. 74, inc. III, \"c\", da Lei nº 14.133/2021."},{"id":131777,"titulo":"Pagamento de franquia, apólice nº 0531 3 10617743, para substituição do vidro traseiro do ônibus, placa PED-0272, pertencente a frota deste TRF5.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_272718_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000045,"sequencial":45,"favorecido":"MARÇAL AUTO PEÇAS LTDA","cnpj":"09.947.334/0001-41","valor":"1.204,00","amparoLegal":"Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021."},{"id":131772,"titulo":"Serviços de Manutenção Corretiva Regional em Equipamentos IBM.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_EDC98C_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000046,"sequencial":46,"favorecido":"IBM BRASIL-INDUSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA","cnpj":"33.372.251/0001-56","valor":"503,229,55","amparoLegal":"Art. 74, inc. I, da Lei n.º 14.133/2021."},{"id":129745,"titulo":"Contratação de empresa especializada em eventos de capacitação Alura, para aquisição de 11 (onze) licenças de acesso à plataforma Alura por um período de 12 (doze) meses.","data":"2024-12-05","arquivos":[{"descricao":"1. PAD","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/05/20241205_361B85_1_PAD.PDF"},{"descricao":"2. Ato de Reconhecimento e Ratificação","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/05/20241205_E55228_2_Ato_de_Reconhecimento_e_Ratificacao.PDF"},{"descricao":"3. Nota de Empenho","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/05/20241205_A3E3CA_3_Nota_de_Empenho.PDF"},{"descricao":"4. Publicação","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/05/20241205_FDCE79_4_Publicacao.PDF"},{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_BDF6A5_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000047,"sequencial":47,"favorecido":"AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.","cnpj":"05.555.382/0001-33","valor":"18.414,00","amparoLegal":"Art. 74, inc. III, \"f\", da Lei nº 14.133/2021."},{"id":129749,"titulo":"Contratação, em caráter regional, de empresa especializada em eventos de capacitação Alura, para aquisição de 10 (dez) licenças de acesso à plataforma Alura, destinadas a servidores da área de TI das Seções Judiciárias da 5ª Região, por um período de 12 meses.","data":"2024-12-05","arquivos":[{"descricao":"1. PAD","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/05/20241205_2BD0D9_1_PAD.PDF"},{"descricao":"2. Ato de Reconhecimento e Ratificação","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/05/20241205_861235_2_Ato_de_Reconhecimento_e_Ratificacao.PDF"},{"descricao":"3. Nota de Empenho","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/05/20241205_AA7590_3_Nota_de_Empenho.PDF"},{"descricao":"4. Publicação","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/05/20241205_5B8CFC_4_Publicacao.PDF"},{"descricao":"5. Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_07F711_5_Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000048,"sequencial":48,"favorecido":"AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.","cnpj":"05.555.382/0001-33","valor":"16.740,00","amparoLegal":"Art. 74, inc. III, \"f\", da Lei nº 14.133/2021."},{"id":130248,"titulo":"Inscrição do Desembargador Federal e Presidente deste Tribunal, Dr. Fernando Braga, no evento “Congresso 2nd Michele Taruffo Girona Evidence Week”, a ser realizado presencialmente pela Universitat de Girona/FUNDACIO UDG IF, no período de 02 a 06 de junho de 2025.","data":"2024-12-31","arquivos":[{"descricao":"1.Termo de Referência","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_0EE037_1Termo_de_Referencia.PDF"},{"descricao":"2.Ato de Reconhecimento e Ratificação","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_E75647_2Ato_de_Reconhecimento_e_Ratificacao.PDF"},{"descricao":"3.Nota de Empenho","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_911AFD_3Nota_de_Empenho.PDF"},{"descricao":"4.Publicação","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2024/12/31/20241231_CEDA59_4Publicacao.PDF"},{"descricao":"5.Mapa Comparativo de Preços","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Inexigibilidade/2025/03/25/20250325_997780_5Mapa_Comparativo_de_Precos.PDF"}],"chaveOrdenacao":2024000049,"sequencial":49,"favorecido":"Fundació Universitat de Girona (Universitat de Girona )","cnpj":"https://www.fundacioudg.org. ","valor":"2.100,00","amparoLegal":"Art. 74, inciso III, alínea “f” c/c o art. 72, incisos VI e VII, ambos da Lei 14.133/2021. Pagamento através do Cartão de Pagamento do Poder Judiciário - CPPJ, nos termos do art. 16, §1º da Resolução 569/2019 do Conselho da Justiça Federal - CJF."}],"codigo":200}