{"status":"OK","mensagem":"Consulta realizada com sucesso","resultado":[{"id":121511,"titulo":"Ato Conjunto nº 01/2024","descricao":"RESOLVEM Designar Juíza de Direito Valéria Maria Lacerda Rocha e o Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves para comporem o Comitê Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte","data":"2024-01-16","arquivos":[{"descricao":"Ato Conjunto nº 01/2024","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Ato_Conjunto_Presidencia_Outros_Trib/2024/01/16/20240116_82CB51_Ato_Conjunto_n_012024.PDF"}],"numeroReferencia":"01","dataReferencia":"2024-01-10"},{"id":122314,"titulo":"Ato Conjunto nº 02/2024","descricao":"REMOVE, mediante permuta, a Juíza Federal Substituta GABRIELLA MOURA VAZ DE OLIVEIRA, lotada na 9a Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, para a Justiça Federal da 5ª Região, e o Juiz Federal Substituto JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS, lotado na 14a Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Justiça Federal da 1a Região.\r\n\r\n","data":"2024-02-29","arquivos":[{"descricao":"Ato Conjunto nº 02/2024","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Ato_Conjunto_Presidencia_Outros_Trib/2024/02/29/20240229_63821A_Ato_Conjunto_n_022024.PDF"}],"numeroReferencia":"02","dataReferencia":"2024-02-27"},{"id":125271,"titulo":"Ato Conjunto nº 02/2024","descricao":"CONSOLIDA as designações dos membros do Poder Judiciário no Comitê Estadual de Saúde de Sergipe","data":"2024-05-07","arquivos":[{"descricao":"Ato Conjunto nº 02/2024","url":"https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Ato_Conjunto_Presidencia_Outros_Trib/2024/05/07/20240507_B3FC5A_Ato_Conjunto_n_022024.PDF"}],"numeroReferencia":"02","dataReferencia":"2024-05-07"}],"codigo":200}